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Requerimento:820546/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:GUTEMBERG FERRO
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-03-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-11-2020
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 02-04-2020
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 17-03-2020
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 10-03-2020
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 18-02-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-02-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2020
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-02-2020
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 03-02-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2020
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 28-01-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-09-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2019
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 13-02-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-08-2018
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 17-08-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2017
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-07-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2017
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 01-03-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-04-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-04-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2014
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 03-02-2014
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-12-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-06-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-09-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 22-06-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-05-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-05-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-08-2006

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