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Requerimento:820545/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:GUARÁ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2013
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-01-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-03-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-02-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-07-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-04-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-03-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-12-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-08-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-08-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-11-2002
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-11-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-02-2002
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-01-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-07-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-07-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-06-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-02-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-09-1998
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 12-12-1997
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 14-03-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-11-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-09-1995
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-12-1994

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