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Requerimento:820543/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:BASTOS, RANCHARIA
Estado:SP

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Prazos

Pendencias 60 dias

30-09-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 12-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-11-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-11-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-11-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 15-09-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-08-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-08-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2023
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 28-07-2023
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 27-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-02-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-12-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-03-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2016
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-08-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2008
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-03-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-02-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-02-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-01-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 09-05-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-04-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-03-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-03-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-02-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-04-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-03-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 22-02-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-06-2002

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