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Requerimento:820542/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:AGUAÍ, CASA BRANCA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-10-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 31-08-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-08-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-05-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-02-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 04-11-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-05-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2021
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 15-04-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-08-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-06-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-07-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-11-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-09-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-09-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-08-2008
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 17-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-05-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-11-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-05-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 24-05-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 04-05-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 22-03-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-11-2005
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 16-03-2005
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 10-03-2005
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 27-08-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-06-2003

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