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Requerimento:820536/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EDUARDO MARCHI
Substância:CASCALHO
Municipio:SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2015
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-04-2012
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 27-10-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-01-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-12-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-09-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-07-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 28-07-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-05-2009
103AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL ANULADA 11-05-2009
103AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL ANULADA 04-05-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-07-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-05-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 10-01-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-01-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-09-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-08-2007

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