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Requerimento:820529/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA P/ VIDRO
Municipio:ITIRAPINA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2011
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 21-07-2009
492CONC LAV/ÁREA NÃO DISPON P/PESQ OU LAVRA 21-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-07-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-08-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-09-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-04-1996
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-02-1996
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 07-02-1996
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 07-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-1993
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 12-08-1993
439CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 6 MESES PUBL 05-08-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-08-1991
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-05-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-08-1989
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-07-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1985
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 25-09-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-09-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-09-1983
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-06-1983
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-05-1983
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-02-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 31-01-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-1982
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-11-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-08-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-01-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-12-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 01-08-1980
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-07-1980

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