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Requerimento:820528/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:JAÚ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-01-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-11-2014
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 10-11-2014
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 04-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-03-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-01-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-01-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2003
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 20-07-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-07-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-04-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-09-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-05-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-09-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-06-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-03-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-09-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-10-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-05-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-04-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-10-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-09-1989

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