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Requerimento:820527/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Municipio:BORBOREMA
Estado:SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

01-02-2000

Renuncia do Titulo

02-08-2000

Solicitar Renovação do alvará

03-10-2001

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

02-12-2001

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-05-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-09-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-04-2021
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 03-10-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-08-2018
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 09-11-2016
776LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 14-10-2016
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-05-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-01-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-12-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-05-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-04-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-03-2009
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-10-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-12-2001
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-10-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-10-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2001
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-10-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-05-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-04-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-04-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-12-1999
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 14-06-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-12-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-10-1991

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