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SX
Requerimento:820524/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Mineração Formigrês Ltda
Substância:ARGILA
Municipio:SANTA GERTRUDES
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-07-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-07-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-07-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-10-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 19-10-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 24-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-12-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-10-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-08-2004
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 23-10-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-12-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-10-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-06-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-06-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-02-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-11-2000
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-08-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-05-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-03-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-11-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-11-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-07-1999
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 21-07-1999
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 27-05-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-04-1999
365ANM: 820566/1992 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2018
336ANM: 820566/1992 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2015
362ANM: 820566/1992 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-03-2014
364ANM: 820566/1992 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-09-2013
336ANM: 820566/1992 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
362ANM: 820566/1992 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-06-2009
336ANM: 820566/1992 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
1054ANM: 820566/1992 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-05-2009
365ANM: 820566/1992 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2008
361ANM: 820566/1992 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2008
315ANM: 820566/1992 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2008
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 23-05-2008
350ANM: 820566/1992 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-04-2008
291ANM: 820566/1992 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-03-2008
2ANM: 820566/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
227ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-02-2008
224ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-02-2008
2ANM: 820566/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2007
2ANM: 820566/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2007
4ANM: 820566/1992 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 15-06-2007
250ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2007
681ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 01-03-2007
694ANM: 820566/1992 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-07-2006
290ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-12-2004
540ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-09-2004
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-09-2004
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 22-09-2004
268ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 21-09-2004
545ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-06-2004
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 30-04-2004
264ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
540ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-01-2004
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-12-2003
545ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-09-2003
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 03-09-2003
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-07-2003
540ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 30-05-2003
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-05-2003
540ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 11-04-2003
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 09-04-2003
545ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-03-2003
545ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-02-2003
264ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
276ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 27-12-2002
322ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-12-2002
236ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2002
303ANM: 820566/1992 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 10-09-2002
359ANM: 820566/1992 : DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 10-09-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 23-04-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 22-04-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 19-04-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 17-04-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 04-04-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 11-03-2002
294ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/RENÚNCIA AUT PESQ HOMOLOGADA PUB 21-02-2002
310ANM: 820566/1992 : DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 21-02-2002
278ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/RENUNCIA AUT PESQ PROTOCOLIZADA 16-10-2001
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 16-11-1999
265ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 14-10-1999
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 08-10-1999
249ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-09-1999
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-07-1999
268ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 20-07-1999
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 27-05-1999
545ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-04-1999
236ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-1998
901ANM: 820566/1992 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-12-1996
201ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-12-1996
140ANM: 820566/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-11-1996
138ANM: 820566/1992 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-11-1996
105ANM: 820566/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-02-1993
104ANM: 820566/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-12-1992

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