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SX
Requerimento:820509/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Reconhecimento Geológico
Titular:MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME
Responsável Técnico:JAQUELINE DE FREITAS OLIVEIRA
Substância:AREIA
Municipio:SALTO DE PIRAPORA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-09-2024
790ANM: 820897/1993 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-09-2024
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-08-2024
2397ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 20-05-2024
720ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2024
760ANM: 820897/1993 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2032ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-01-2024
2900ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 16-01-2024
720ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2023
718ANM: 820897/1993 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2023
742ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-2023
2900ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 24-11-2023
694ANM: 820897/1993 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2023
2534ANM: 820897/1993 : AUT PESQ/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 28-07-2023
2516ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS EMBARGO PUBL 22-06-2023
2030ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 19-05-2023
227ANM: 820897/1993 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-02-2023
2030ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 02-12-2022
2505ANM: 820897/1993 : LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2022
755ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-07-2022
2384ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS REITERA EXIGÊNCIA PUBL 18-07-2022
2516ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS EMBARGO PUBL 18-07-2022
2032ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2022
2032ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-06-2022
756ANM: 820897/1993 : LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 03-05-2022
718ANM: 820897/1993 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-04-2022
773ANM: 820897/1993 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 12-04-2022
2397ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 12-04-2022
2425ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOC 14-02-2022
2417ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS MULTA APLICADA PUBL 09-02-2022
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2021
694ANM: 820897/1993 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2021
2397ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 09-08-2021
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-2021
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-01-2021
720ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-04-2020
746ANM: 820897/1993 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 30-04-2020
761ANM: 820897/1993 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 23-04-2020
722ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 31-03-2020
762ANM: 820897/1993 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 31-03-2020
773ANM: 820897/1993 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 31-03-2020
1202ANM: 820897/1993 : LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 31-03-2020
719ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-08-2019
718ANM: 820897/1993 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-2019
694ANM: 820897/1993 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2019
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-04-2019
2901ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 26-02-2019
2900ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 15-02-2019
720ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-02-2019
662ANM: 820897/1993 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
720ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-10-2018
1371ANM: 820897/1993 : LICEN/RECURSO PROTOC 01-10-2018
718ANM: 820897/1993 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-08-2018
773ANM: 820897/1993 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 29-08-2018
761ANM: 820897/1993 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 28-08-2018
720ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-06-2018
722ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 30-05-2018
1371ANM: 820897/1993 : LICEN/RECURSO PROTOC 12-04-2018
761ANM: 820897/1993 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 14-03-2018
719ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-01-2018
694ANM: 820897/1993 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2017
718ANM: 820897/1993 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-12-2017
1401ANM: 820897/1993 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-08-2017
742ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-06-2017
720ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-06-2017
719ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2017
718ANM: 820897/1993 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2017
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2017
755ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-03-2017
720ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-11-2016
1201ANM: 820897/1993 : LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 31-10-2016
718ANM: 820897/1993 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-10-2016
773ANM: 820897/1993 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 26-10-2016
1193ANM: 820897/1993 : LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 26-10-2016
720ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2016
1194ANM: 820897/1993 : LICEN/DEFESA PROTOC 27-06-2016
694ANM: 820897/1993 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2016
718ANM: 820897/1993 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-06-2016
761ANM: 820897/1993 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 27-05-2016
773ANM: 820897/1993 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 05-01-2015
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-10-2013
2010ANM: 820897/1993 : LICEN/BARRAGENS CRONOGRAMA IMPLANT PLANO SEG PROTOC 15-08-2013
742ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-06-2013
755ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-05-2013
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2013
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2013
720ANM: 820897/1993 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-12-2012
719ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-12-2012
718ANM: 820897/1993 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-10-2012
722ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 11-10-2012
762ANM: 820897/1993 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 11-10-2012
742ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2012
719ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-06-2012
755ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-06-2012
718ANM: 820897/1993 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-04-2012
761ANM: 820897/1993 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 30-04-2012
1401ANM: 820897/1993 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2011
694ANM: 820897/1993 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-08-2011
1206ANM: 820897/1993 : LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 09-09-2009
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2009
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-08-2009
676ANM: 820897/1993 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-05-2007
742ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-09-2006
755ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-08-2006
760ANM: 820897/1993 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-05-2006
760ANM: 820897/1993 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-05-2005
742ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-11-2003
755ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-10-2003
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-05-2001
742ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-01-2001
755ANM: 820897/1993 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-11-2000
760ANM: 820897/1993 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-1998
730ANM: 820897/1993 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-01-1998
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-01-1998
736ANM: 820897/1993 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-12-1997
700ANM: 820897/1993 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-11-1993

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