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SX
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Requerimento:820509/1994
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:DOIS CÓRREGOS
Estado:SP

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Prazos

Pendencia (30 dias)

14-06-2025

24 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-05-2025
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 15-05-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-01-2025
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 12-11-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 04-01-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-09-2022
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 05-08-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-07-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-07-2020
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 13-12-2019
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-09-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-02-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-09-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-06-2013
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 10-06-2013
1821LICEN/TORNA S/EFEITO NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 10-06-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-06-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-08-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-04-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2010
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 08-03-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-2009
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-03-2009
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 27-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2006
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 30-03-2006
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 06-05-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
703REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 6 IN 01/2001 PUBL 07-03-2005
771LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO PUBL 07-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-10-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-2001
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-12-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-11-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-11-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-10-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-09-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-06-1999
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-11-1994

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