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Requerimento:820506/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BOTUCATU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 30-10-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2015
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 18-02-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-07-2014
1810ARQUIVAMENTO IMPOSIÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-04-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-03-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-02-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-09-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-03-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-12-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-07-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-05-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 30-05-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-04-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 01-12-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-09-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-11-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-09-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-05-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2005
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-12-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-11-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-08-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-07-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-04-2001

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