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Requerimento:820502/1994
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA
Substância:AREIA
Municipio:DOIS CÓRREGOS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 12-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2015
1286LICEN/INSTAURA PROC ADM NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 20-05-2015
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 27-03-2015
777LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO NEGA RECONSIDERAÇÃO PUBL 20-03-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-10-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-06-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-08-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-03-2009
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 27-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2006
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 30-03-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-05-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
751LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO REGISTRO LICENÇA ESGOTADO PRAZO 17-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-03-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-01-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-2001
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-10-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-09-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 03-09-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-07-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-06-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-11-1994

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