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Requerimento:820494/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-10-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 15-06-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-06-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-06-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 13-03-2020
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 17-05-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-01-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-12-2015
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 18-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-06-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 22-05-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-08-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 22-08-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-04-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-02-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-10-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-11-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-01-2001
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-11-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-02-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-1998
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-07-1998
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-01-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-10-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-08-1989

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