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Requerimento:820492/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:AMERICANA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-03-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-03-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-03-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-03-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-08-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 17-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-08-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-09-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-09-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-05-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-05-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-12-2007
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 07-12-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-11-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-10-2007
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 31-10-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-09-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-08-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2007
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 16-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-01-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-02-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2003
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2003
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 26-08-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-09-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-09-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-06-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-09-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-08-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-08-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2000
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-11-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-06-1990
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 30-10-1989
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-1989
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-04-1989
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-02-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-03-1984
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-09-1983
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-10-1982
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-09-1982

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