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SX
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Requerimento:820491/1991
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ITAQUAQUECETUBA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

11-08-2005

Vencimento Guia de Utilização

10-10-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-06-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-08-2011
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 03-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 26-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 13-04-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-07-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 17-04-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-11-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-10-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-10-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-07-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-06-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-04-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-04-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-04-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2002
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-04-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-09-2000
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 12-11-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-01-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-05-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-04-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1997
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 22-01-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-1992
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-02-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-1991
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-09-1991

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