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Requerimento:820477/2015
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:DESCALVADO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-05-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 03-05-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-04-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-10-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-05-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2022
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-03-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-11-2021
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-08-2021
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-08-2021
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 18-08-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-05-2021
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2020
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-10-2020
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-05-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2018
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-05-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-12-2015
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-10-2015
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-05-2015

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