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Requerimento:820476/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-08-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-04-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-03-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-03-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-05-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2002
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2001
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 27-11-2001
115REQ PESQ/DENÚNCIA C/REQUERENTE PROTOCOLI 16-10-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-05-2001
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 01-12-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-11-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-11-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-09-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-08-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-07-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-03-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-02-2000
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 22-12-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-01-1999
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-12-1998
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 11-12-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-06-1997
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2013
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2012
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
645ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 04-06-2009
638ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 05-05-2009
2ANM: 820369/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2008
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 20-04-2007
4ANM: 820369/1992 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-12-2006
280ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ 08-09-2006
540ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-07-2006
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 28-06-2006
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-06-2006
545ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-04-2006
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
325ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 06-09-2004
265ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-05-2001
293ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 17-05-2001
227ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-05-2001
224ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-04-2001
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-10-1999
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-10-1999
902ANM: 820369/1992 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 08-10-1999
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-10-1999
249ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-06-1999
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-1999
249ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-01-1999
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 11-12-1998
901ANM: 820369/1992 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 11-12-1998
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-12-1998
268ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 08-12-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-1998
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-03-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1997
545ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-06-1997
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-06-1997
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-12-1996
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-1996
201ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1996
119ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-09-1996
118ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 11-09-1996
140ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
108ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-1996
105ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-10-1992
104ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1992

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