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Requerimento:820474/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ELIANA DIAS CEREDA NARDACHIONE
Substância:BASALTO
Municipio:BURITAMA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 17-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-03-2023
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 17-03-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-11-2022
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 03-10-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-03-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-03-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-02-2020
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-12-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-10-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 06-05-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-09-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-09-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-11-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2015
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-02-2015
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-02-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-11-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-12-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-03-2012
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-07-2009
790ANM: 820780/1999 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 06-07-2009
719ANM: 820780/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-2009
720ANM: 820780/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2009
718ANM: 820780/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-06-2009
694ANM: 820780/1999 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2009
720ANM: 820780/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-10-2008
720ANM: 820780/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-09-2008
720ANM: 820780/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-09-2008
736ANM: 820780/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-08-2008
790ANM: 820780/1999 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-11-2007
2ANM: 820780/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2007
760ANM: 820780/1999 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
749ANM: 820780/1999 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 08-09-2005
748ANM: 820780/1999 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-04-2005
718ANM: 820780/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
718ANM: 820780/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-08-2000
730ANM: 820780/1999 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-08-2000
720ANM: 820780/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-06-2000
718ANM: 820780/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-05-2000
700ANM: 820780/1999 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-06-1999

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