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SX
Requerimento:820469/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO 5 ESTRELAS LTDA
Substância:AREIA
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 10-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-04-2024
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 15-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 01-06-2021
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-08-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-05-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-04-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-02-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-03-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-02-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-07-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-10-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-09-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-03-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-12-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-10-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-08-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-12-1998
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 11-12-1998
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-12-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-06-1997
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2013
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2012
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
645ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 04-06-2009
638ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 05-05-2009
2ANM: 820369/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2008
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 20-04-2007
4ANM: 820369/1992 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-12-2006
280ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ 08-09-2006
540ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-07-2006
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 28-06-2006
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-06-2006
545ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-04-2006
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
325ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 06-09-2004
265ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-05-2001
293ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 17-05-2001
227ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-05-2001
224ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-04-2001
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-10-1999
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-10-1999
902ANM: 820369/1992 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 08-10-1999
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-10-1999
249ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-06-1999
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-1999
249ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-01-1999
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 11-12-1998
901ANM: 820369/1992 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 11-12-1998
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-12-1998
268ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 08-12-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-1998
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-03-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1997
545ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-06-1997
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-06-1997
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-12-1996
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-1996
201ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1996
119ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-09-1996
118ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 11-09-1996
140ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
108ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-1996
105ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-10-1992
104ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1992

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