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Requerimento:820468/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:REGISTRO
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-07-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-04-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-03-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-06-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-02-2021
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-12-2020
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 17-05-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-05-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-05-2019
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 10-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-03-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2019
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 08-01-2019
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 07-01-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-10-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-03-2018
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 15-03-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-01-2018
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 07-01-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-05-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-04-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2014
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 15-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2012
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-01-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 25-07-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-11-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 10-10-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-05-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 14-02-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 04-01-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-06-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-10-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-07-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-02-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-11-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-12-1989
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 02-12-1988
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-1988
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-1987
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-02-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-02-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-12-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-08-1980
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-06-1980

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