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Requerimento:820467/1994
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:BOTUCATU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-10-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-09-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-12-2023
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 29-09-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-05-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-05-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 09-05-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-03-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-07-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-06-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-04-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-04-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-03-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-12-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-11-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-10-2011
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 28-09-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-01-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-11-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-08-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-07-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-05-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-04-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-03-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-01-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-12-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-11-2009
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 31-05-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2005
751LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO REGISTRO LICENÇA ESGOTADO PRAZO 09-03-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-12-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-09-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-11-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-05-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-05-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-11-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-12-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-10-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-08-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-11-1994

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