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Requerimento:820463/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO PEDRO DO TURVO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 23-02-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 03-07-2009
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 14-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2008
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 15-09-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-10-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 20-10-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-09-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 24-01-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-03-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-02-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-10-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-04-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-10-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-07-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-03-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-12-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-04-2000
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-02-2000

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