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Requerimento:820463/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-07-2019
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2016
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 30-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2015
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 08-04-2013
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-04-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-07-2011
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 30-04-2009
1075CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO NEGADA 04-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-10-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-07-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-04-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 02-04-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-10-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-06-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-08-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-08-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-06-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-05-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 11-12-1998
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-12-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-06-1997
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2013
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2012
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
645ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 04-06-2009
638ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 05-05-2009
2ANM: 820369/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2008
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 20-04-2007
4ANM: 820369/1992 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-12-2006
280ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ 08-09-2006
540ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-07-2006
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 28-06-2006
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-06-2006
545ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-04-2006
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
325ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 06-09-2004
265ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-05-2001
293ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 17-05-2001
227ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-05-2001
224ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-04-2001
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-10-1999
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-10-1999
902ANM: 820369/1992 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 08-10-1999
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-10-1999
249ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-06-1999
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-1999
249ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-01-1999
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 11-12-1998
901ANM: 820369/1992 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 11-12-1998
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-12-1998
268ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 08-12-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-1998
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-03-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1997
545ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-06-1997
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-06-1997
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-12-1996
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-1996
201ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1996
119ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-09-1996
118ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 11-09-1996
140ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
108ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-1996
105ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-10-1992
104ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1992

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