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Requerimento:820460/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Carlos Roberto de Camargo
Substância:AREIA
Municipio:CHARQUEADA, IPEÚNA
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

20-02-2010

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-11-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-10-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-01-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-10-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 20-10-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-09-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-08-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-08-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 29-06-2023
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 16-06-2023
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 16-06-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-10-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 08-06-2022
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 05-08-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-07-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-06-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-01-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-12-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-11-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-08-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-03-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-04-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-02-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2011
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 02-08-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-08-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-08-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-04-2010
198ANM: 820574/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 27-04-2010
209ANM: 820574/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-07-2009
264ANM: 820574/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2009
322ANM: 820574/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-06-2009
135ANM: 820574/2007 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2009
136ANM: 820574/2007 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2009
132ANM: 820574/2007 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-12-2007
131ANM: 820574/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2007
100ANM: 820574/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-08-2007

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