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SX
Requerimento:820449/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Extratora Aquareia Ltda
Substância:AREIA
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2015
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 08-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 22-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 11-03-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 07-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2004
674PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 15-10-2004
674PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 17-09-2004
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 13-08-2004
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 14-07-2004
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 22-06-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2003
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 09-12-2002
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 06-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2002
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 22-01-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-07-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-06-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-11-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-09-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-07-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-03-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-03-2000
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-10-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-09-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-05-1998
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 24-03-1998
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 04-03-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-1997
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-08-1997
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-06-1997
280ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ 20-12-2004
264ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
325ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 17-12-2002
327ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 24-10-2000
192ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 24-10-2000
236ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-1999
293ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 20-08-1999
327ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 24-02-1999
540ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 22-02-1999
175ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-02-1999
327ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 22-01-1999
540ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-01-1999
175ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-01-1999
265ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 20-08-1998
545ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-03-1998
327ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 04-03-1998
545ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-10-1997
540ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 02-09-1997
175ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-08-1997
545ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-06-1997
201ANM: 820370/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1996
119ANM: 820370/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-09-1996
118ANM: 820370/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 11-09-1996
140ANM: 820370/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
108ANM: 820370/1992 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-1996
105ANM: 820370/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-10-1992
104ANM: 820370/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1992

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