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Requerimento:820444/1997
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:ARGILA P/CER. VERMELH
Municipio:PORTO FERREIRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-11-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-02-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 21-06-2022
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 05-08-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-07-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-07-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-02-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-09-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-11-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-08-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-12-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-02-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-01-2009
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-04-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-03-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-02-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-12-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-06-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-03-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-03-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-02-2001
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-03-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-03-2000
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 15-07-1999
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 15-07-1999
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 05-05-1998
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 26-11-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-06-1997

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