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Requerimento:820438/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CHARNOQUITO
Municipio:ÁGUAS DA PRATA, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, VARGEM GRANDE DO SUL
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-09-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-03-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-03-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-03-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-05-2017
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 24-10-2016
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 17-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-07-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-04-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-04-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 05-01-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2014
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 12-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-10-2009
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 30-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-06-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 19-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2007
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 27-04-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 27-04-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-10-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-04-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 01-04-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 15-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 21-05-2004
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 05-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-04-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-04-2002
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 05-10-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1997
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 25-04-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-11-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-10-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-09-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 27-08-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-06-1990

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