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Requerimento:820437/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PIEDADE
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 13-05-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-06-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-06-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-12-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-10-2018
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 15-01-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-07-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-08-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 15-01-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 27-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-09-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-09-2007
253AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 29-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-03-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-02-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-12-2006
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-12-2006
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 22-09-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-08-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-06-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-05-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-09-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-04-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-09-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-09-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-04-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-03-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 07-02-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-02-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-12-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-09-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-03-2000

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