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SX
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Requerimento:820433/1985
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:GRANITO
Municipio:ATIBAIA
Estado:SP

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Prazos

Pendencia (30 dias)

31-08-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 22-12-2023
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-10-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 25-09-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-08-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-07-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-07-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2020
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-03-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-11-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-06-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-11-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-10-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-10-2012
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-04-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-12-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-11-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2010
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-07-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1993
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-02-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-12-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-06-1986
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-03-1986
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-1986
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-07-1985

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