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Requerimento:820428/1988
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:PENÁPOLIS, ZACARIAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 10-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-09-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-05-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2012
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 24-02-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-02-2011
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 20-07-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-12-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-05-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-10-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-05-2001
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 29-11-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-04-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-12-1998
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 15-12-1998
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 15-12-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-1998
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 28-10-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-05-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1994
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-06-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-06-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-05-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1991
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-08-1990
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-07-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-07-1989
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-06-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-1988
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-05-1988

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