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Requerimento:820425/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIA YOKO GOMI
Substância:AREIA
Municipio:HORTOLÂNDIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-10-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 20-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-07-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-07-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-2024
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-06-2024
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-04-2024
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-04-2024
2358REQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 12-01-2023
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 18-05-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-02-2020
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-11-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2015
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2014
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-09-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-10-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2012
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-04-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-11-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-11-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-05-2011
790ANM: 820316/1994 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-05-2011
736ANM: 820316/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-02-2010
662ANM: 820316/1994 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-12-2009
227ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-11-2009
225ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-10-2009
224ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2009
736ANM: 820316/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-01-2009
760ANM: 820316/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-04-2006
748ANM: 820316/1994 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 15-03-2006
264ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
730ANM: 820316/1994 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 03-05-2005
236ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2005
540ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 31-03-2005
255ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2005
175ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-03-2005
327ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 17-03-2005
250ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2005
622ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 04-03-2005
236ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2004
545ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-12-2004
255ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2004
250ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2004
236ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2004
264ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
198ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-06-2004
322ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-03-2004
303ANM: 820316/1994 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 30-10-2001
312ANM: 820316/1994 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 06-09-2001
264ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
328ANM: 820316/1994 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 09-07-2001
294ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/RENÚNCIA AUT PESQ HOMOLOGADA PUB 09-07-2001
227ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-05-2001
278ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/RENUNCIA AUT PESQ PROTOCOLIZADA 06-09-2000
264ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
322ANM: 820316/1994 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-01-2000
135ANM: 820316/1994 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-1998
131ANM: 820316/1994 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
135ANM: 820316/1994 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-1997
131ANM: 820316/1994 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-1997
105ANM: 820316/1994 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-10-1994
104ANM: 820316/1994 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-08-1994

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