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Requerimento:820423/1991
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:MOGI DAS CRUZES
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-12-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-06-2020
1093CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 17-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-08-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-02-2019
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 14-11-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-05-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-01-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2013
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 17-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-02-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 02-09-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2004
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-11-2003
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-02-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2001
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 07-03-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-02-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-11-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-02-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-12-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-08-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-05-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-04-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1997
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 22-01-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-1992
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-02-1992
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-08-1991

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