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Requerimento:820422/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PINDAMONHANGABA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-03-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-03-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-05-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 09-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-06-2002
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 06-11-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-07-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-05-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-06-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-05-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-02-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-01-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-12-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-06-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-04-1996

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