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SX
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Requerimento:820416/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:BOTUCATU
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

27-07-2005

Vencimento Guia de Utilização

25-09-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 11-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2016
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 14-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-08-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2010
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 05-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2009
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 06-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-03-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 16-02-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 11-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-01-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-10-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 18-11-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-11-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-09-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-06-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-2002
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-09-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-09-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-07-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-03-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-03-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-08-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-06-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-10-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-08-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-11-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-08-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-08-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 24-11-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-09-1992

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