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Requerimento:820414/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:MARÍLIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-03-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-03-2025
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-01-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2025
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-10-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-10-2023
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-11-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2022
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-11-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2018
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-02-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2017
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-06-2016
790ANM: 820466/1998 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 07-06-2016
742ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-05-2016
755ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-04-2016
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2014
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2013
742ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-10-2013
755ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-12-2012
742ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-12-2011
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-11-2011
755ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-03-2011
790ANM: 820466/1998 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 25-02-2011
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-01-2011
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-12-2010
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2010
720ANM: 820466/1998 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-05-2010
718ANM: 820466/1998 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-04-2010
694ANM: 820466/1998 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2010
742ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-10-2009
720ANM: 820466/1998 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2009
718ANM: 820466/1998 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-09-2009
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-09-2009
755ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-07-2009
742ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-11-2007
749ANM: 820466/1998 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 12-11-2007
755ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-10-2007
748ANM: 820466/1998 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-10-2007
690ANM: 820466/1998 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 18-10-2007
760ANM: 820466/1998 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2006
742ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-03-2006
755ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-03-2006
760ANM: 820466/1998 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2004
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2004
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-07-2004
742ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-05-2004
755ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-03-2004
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2002
720ANM: 820466/1998 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-04-2002
718ANM: 820466/1998 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-04-2002
742ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-04-2002
755ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-03-2002
742ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-04-1999
755ANM: 820466/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-04-1999
736ANM: 820466/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-1999
760ANM: 820466/1998 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
730ANM: 820466/1998 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-07-1998
700ANM: 820466/1998 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-05-1998

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