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Requerimento:820412/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:PEDERNEIRAS
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-03-2005

Vencimento Guia de Utilização

14-05-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-11-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-02-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-01-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-01-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 03-05-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-01-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-03-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-11-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-08-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-03-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-12-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-10-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-11-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-11-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-11-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-04-1999
481ANM: 922949/2009 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 18-09-2009

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