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Requerimento:820406/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SANTA MARIA DA SERRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-09-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-06-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 31-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 29-08-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-07-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-03-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-07-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-03-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-03-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-03-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-11-2009
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-06-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-04-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-02-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-02-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2001
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 05-04-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 15-03-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-11-1999
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-04-1995

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