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Requerimento:820403/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:BOTUCATU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2296REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 23-02-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-01-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-09-2022
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 17-08-2020
809REQ LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 12-08-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-01-2020
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2016
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-05-2016
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 20-04-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-03-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-03-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-03-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-11-2009
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-06-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-04-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-04-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-04-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-02-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-02-2003
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 05-04-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 15-03-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 09-11-1999
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-06-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-04-1995

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