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Requerimento:820402/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA P/CER. VERMELH
Municipio:ATIBAIA, PIRACAIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-05-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-03-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2004
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-03-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-01-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2003
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 02-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2003
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-03-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-01-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-10-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-07-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-06-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-05-2001
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 14-05-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-02-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-10-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-11-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-08-1999
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 29-01-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-11-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-09-1992

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