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Requerimento:820399/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:BOTUCATU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-01-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-09-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 31-10-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-08-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-03-2019
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-04-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2018
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 09-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-11-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-09-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-10-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-11-2009
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-06-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-10-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-05-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-04-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 23-01-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-12-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-07-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-05-2002
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-05-2000
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 05-04-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 15-03-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 09-11-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-06-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-06-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-04-1995

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