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SX
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Requerimento:820394/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:ARAÇATUBA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

29-11-2005

Vencimento Guia de Utilização

28-01-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 10-03-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-07-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-04-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-04-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-08-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-10-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-07-2004
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-01-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-01-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-07-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-12-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-12-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-11-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-11-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-06-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-05-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-05-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-04-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-04-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-12-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-1999
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-10-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-10-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-05-1999
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-04-1999
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 25-03-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-02-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-02-1999
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 18-12-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-11-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-1998
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-05-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-1998
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-04-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-04-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-1998
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 14-04-1998
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 10-03-1998
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-05-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 29-04-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-06-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-05-1988

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