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SX
Requerimento:820380/1983
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Titular:PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA
Substância:GRANITO
Municipio:MONGAGUÁ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 31-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-02-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-11-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-05-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-04-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-12-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-11-2011
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 28-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-07-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-03-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-09-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-07-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 18-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2008
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 26-12-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-12-2007
1833AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 31-10-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-10-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 30-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-06-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-04-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 20-04-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-04-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 01-12-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-10-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-06-2006
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 12-05-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-05-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-06-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-05-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-08-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-07-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-06-2004
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 15-06-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-05-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-12-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-05-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-08-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-09-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-11-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1991
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 29-06-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-09-1984
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-07-1983

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