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Requerimento:820375/2016
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:THAIS BRESSA MALVEIRA
Substância:BASALTO
Municipio:BORBOREMA
Estado:SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

01-02-2000

Renuncia do Titulo

02-08-2000

Solicitar Renovação do alvará

03-10-2001

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

02-12-2001

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 18-11-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-08-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 17-05-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-09-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-04-2021
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-08-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-06-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-03-2017
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-12-2016
1277REQ LICEN/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-05-2016
1182ANM: 820527/1991 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-05-2016
720ANM: 820527/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-01-2010
718ANM: 820527/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-12-2009
736ANM: 820527/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2009
720ANM: 820527/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-05-2009
718ANM: 820527/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-04-2009
755ANM: 820527/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-03-2009
760ANM: 820527/1991 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
760ANM: 820527/1991 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
736ANM: 820527/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2004
720ANM: 820527/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-10-2002
718ANM: 820527/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
720ANM: 820527/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-12-2001
718ANM: 820527/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-10-2001
730ANM: 820527/1991 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-10-2001
236ANM: 820527/1991 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2001
264ANM: 820527/1991 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2001
198ANM: 820527/1991 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-10-2000
282ANM: 820527/1991 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-05-2000
281ANM: 820527/1991 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-04-2000
264ANM: 820527/1991 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-04-2000
264ANM: 820527/1991 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2000
322ANM: 820527/1991 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-12-1999
108ANM: 820527/1991 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 14-06-1999
135ANM: 820527/1991 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-1998
131ANM: 820527/1991 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
135ANM: 820527/1991 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-1997
131ANM: 820527/1991 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-1997
135ANM: 820527/1991 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-1996
131ANM: 820527/1991 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-1996
105ANM: 820527/1991 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-12-1991
104ANM: 820527/1991 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-10-1991

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