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Requerimento:820366/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIABÁSIO
Municipio:DESCALVADO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-10-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 14-10-2019
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-06-2018
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 18-06-2018
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 18-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-01-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2017
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 03-06-2016
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 28-03-2016
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 28-03-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-08-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-01-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-11-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-05-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-05-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-10-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-09-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 18-07-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-11-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 30-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-02-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-03-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-05-2003

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