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Requerimento:820357/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:PROMISSÃO, UBARANA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-2022
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-08-2022
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-2022
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 20-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2022
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-04-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-06-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-06-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-09-2017
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 27-04-2017
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 17-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2017
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 26-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-01-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 15-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-03-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2012
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 31-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-10-2012
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 01-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-06-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-12-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-12-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 27-04-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-04-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-02-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-02-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-04-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-04-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-06-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-10-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-08-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-07-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-07-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-09-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-08-1992

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