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Requerimento:820340/2009
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para lavra
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:OSVAIL ANDRE QUAGLIO
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:SARAPUÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-10-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-10-2024
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 18-09-2024
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 17-09-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2024
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 20-06-2024
1931ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO AVERBADA 04-12-2023
1930ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 27-11-2023
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 02-08-2022
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 28-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2017
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-01-2017
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 12-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2016
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-09-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-09-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-08-2012
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 01-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-05-2009

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