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Requerimento:820323/1988
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:GLICÉRIO, PENÁPOLIS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-07-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-06-2002
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 23-05-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-05-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-02-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-10-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-09-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 14-09-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-12-1998
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-1997
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-08-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1997
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-11-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1994
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-11-1993
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 19-07-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-02-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-01-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-07-1990
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-07-1990
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-01-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-1988
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-09-1988
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-1988
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-04-1988

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