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SX
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SX
Requerimento:820316/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:LUIZ PAULO PAVAO
Responsável Técnico:Elton Barbosa Flores
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ARAMINA
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

20-06-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-02-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-2024
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 08-01-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-11-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 18-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 16-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-06-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-06-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-09-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-03-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-06-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-03-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-05-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2016
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 20-03-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-02-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-01-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-01-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-12-2014
1860REQ LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 11-12-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-10-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-04-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 25-07-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-04-2013
198ANM: 820124/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 01-04-2013
281ANM: 820124/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-03-2013
282ANM: 820124/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-03-2013
236ANM: 820124/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2013
249ANM: 820124/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-12-2012
264ANM: 820124/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
283ANM: 820124/2010 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-09-2011
264ANM: 820124/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2011
209ANM: 820124/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-06-2011
323ANM: 820124/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-06-2011
135ANM: 820124/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2011
131ANM: 820124/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
100ANM: 820124/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-02-2010

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