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Requerimento:820311/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA POTÁVEL DE MESA
Municipio:PIRASSUNUNGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-10-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-10-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 29-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 21-01-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-05-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-03-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-03-2012
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-07-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-07-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 05-11-2007
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-06-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 18-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-02-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-02-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-07-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-03-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-01-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-04-2002

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